ACIJS manifesta apoio a bombeiros voluntários de Santa Catarina
A Associação Empresarial de Jaraguá do Sul – ACIJS está acompanhando as movimentações em torno do julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF, contra a lei estadual que permite os convênios entre prefeituras e as corporações voluntárias de Santa Catarina para a realização de vistorias e de normas de segurança e prevenção de incêndios.
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal) em 2015. O processo foi aberto contra o Governo do Estado e Assembleia Legislativa com questionamentos à lei estadual de 2013.
A legislação abriu a possibilidade de convênios entre prefeituras e corporações civis, casos de Jaraguá do Sul e Joinville, em que tarefas como vistorias e fiscalização de normas de segurança em edificações e prevenção de incêndios são delegadas aos bombeiros voluntários. A exceção são as vistorias e fiscalizações em postos de combustíveis, de competência exclusiva dos bombeiros militares.
O julgamento da ação retornou à pauta do STF e incluído pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo, para a sessão virtual do tribunal pleno entre os dias 1º e 8 de abril.
Para o vice-presidente de Segurança da ACIJS, Luiz Carlos Buzzarello – ao comentar o assunto em reportagem da Rede OCP -, há um consenso no apoio da comunidade ao trabalho dos bombeiros voluntários. Para a entidade, é muito importante que a legislação estadual seja respeitada, permitindo aos municípios celebrar os convênios com os bombeiros voluntários, ressalvando as características do papel que cabe aos militares.
“Há uma estrutura de atendimento das corporações voluntárias que historicamente se mostra eficiente e dando respostas às demandas com muita agilidade, uma mudança nessas regras pode comprometer os serviços”, assinala Buzzarello, reforçando o apoio da classe empresarial. A ACIJS reconhece a importância do trabalho dos bombeiros militares, mas defende que cada corporação atue de acordo com as especificidades do que vem determinando a legislação estadual.
>> Confira a íntegra da reportagem do portal OCP News acessando https://bit.ly/3qQLjm6
Expo 150 entra no clima da Copa e Jaraguá forma torcida única pelo Brasil
Com telão para o jogo entre Brasil e Noruega, evento em comemoração ao sesquicentenário da cidade chega ao seu último dia com programação para toda a família
Valores que perpetuam o sucesso: painel na Expo 150 discute a sinergia entre empresas e comunidade
No painel de abertura da Expo 150, Leonardo Zipf (DR Aromas e Ingredientes) e Décio da Silva (WEG) debatem governança, sucessão e o impacto do espírito coletivo no desenvolvimento regional
Governo do Estado inaugura viaduto do Mannes e conclui duplicação do trecho estadualizado da BR-280
Com investimento total de R$ 68 milhões em obras de arte especiais, entrega do viaduto elimina gargalo logístico histórico entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, melhorando conexão rodoviária do Vale do Itapocu com outras regiões
Emoção em noite de resgate de legados abre celebração do sesquicentenário de Jaraguá do Sul
Solenidade no Parque de Eventos resgata memórias da Expo 100, homenageia pioneiros e projeta o futuro econômico e cultural do município
Jaraguá do Sul dá a largada à programação histórica em celebração ao sesquicentenário
Expo 150 oferece ao público cinco dias de programação, com mais de 130 atrações que valorizam o empreendedorismo, a cultura e a gastronomia, para marcar de forma histórica o sesquicentenário de Jaraguá do Sul. Toda a programação é gratuita!
Senado Federal realiza sessão especial em homenagem aos 150 anos de Jaraguá do Sul
Solenidade proposta pelo senador Esperidião Amin reuniu lideranças políticas e diretoria da ACIJS, para celebrar a trajetória de inovação, associativismo e força econômica e social do município
