“É preciso que a reforma tributária venha acompanhada muito menos de redução da carga tributária propriamente dita e muito mais de desburocratização e de simplificação, trazendo agilidade nos processos e segurança para quem recolhe os tributos”, entende o presidente da ACIJS e do CEJAS, Anselmo Ramos
O presidente da ACIJS e do CEJAS, Anselmo Luiz Jorge Ramos, aponta que há alguns fatores que devem ser levados em conta quanto às projeções que levem a um caminho mais sólido de plena recuperação econômica do Brasil, em 2020.
No atual cenário, assinala Ramos, há uma combinação interessante que pode oferecer vantagens na construção de ambientes de confiança aos agentes econômicos.
A manutenção de taxas de juros básicos em patamares mais baixos e o índice inflacionário também reduzido, formam um conjunto de fatores capaz de animar investimentos do setor privado. Isto porque, segundo ele, o setor público ainda convive com a baixa capacidade de investimentos e este papel, especialmente em áreas ligadas à infraestrutura, deverá ser assumido cada vez mais pela iniciativa privada.
“Os juros baixos aninam a captação de recursos para quem quer investir e com uma inflação mais baixa a expectativa é de que se mostre mais favorável à entrada de capital para investimentos”, observa.
Entretanto, para que se inicie um ciclo virtuoso na economia nacional, o empresário reflete como uma preocupação importante o cumprimento de agendas de medidas que levem a uma maior segurança aos investidores.
“É preciso que a reforma tributária venha acompanhada muito menos de redução da carga tributária propriamente dita e muito mais de desburocratização e de simplificação, trazendo agilidade nos processos e segurança para quem recolhe os tributos”.
Primordial também, acentua Anselmo Ramos, é a reestruturação dos chamados gastos obrigatórios pelo governo, considerando que esta é uma área em que o Estado tem dificuldades em honrar compromissos por falta de mais controle.
“Um Estado menor e mais eficiente levará à retomada de investimentos que o País precisa para alavancar a sua economia e com isto haverá também recursos públicos para setores onde os indicadores mostram comprometimento da receita na atenção aquilo que constitucionalmente é função precípua do poder público”, descreve, ponderando ainda quanto à relevância de se avançar nos debates sobre a reforma administrativa.
Com o fortalecimento de iniciativas como as PPPs – Parcerias Público-Privadas e de processos de privatizações, o governo naturalmente deixará de atuar em atividades que não inerentes ao Estado, pondera, tornando os serviços de infraestrutura mais baratos e, com isto, haverá um ganho econômico para que possa executar obras importantes em setores estratégicos como a diversificação da matriz energética, o aumento da capacidade de produção e de fornecimento de energia.
“Isto levará a uma maior oferta que atenderá a expansão de atividades produtivas e evitará o colapso no sistema quando a economia estiver aquecida”, conclui o presidente da ACIJS.
