O prefeito Antídio Lunelli assinou na noite de segunda-feira (20), durante o Encontro Empresarial da ACIJS, decreto que estabelece medidas visando à flexibilização e a agilização de processos na administração pública, com reflexos principalmente na atividade econômica do município.
Denominado Jaraguá 5.0, o programa reúne uma série de ações que resultaram de estudos de grupo de trabalho instituído pela atual gestão para estimular empreendimentos já instalados e atrair novos negócios para o município.
“Um passo de cada vez estamos buscando a retomada da capacidade de crescimento de Jaraguá, com estas decisões o município terá mais desenvolvimento”, resumiu o prefeito sobre a importância de iniciativas que vêm sendo tomadas nos últimos anos.
A chefe de gabinete Emanuella Wolf lembrou que desde 2017 foram criadas ou alteradas 43 leis municipais, totalizando 175 dispositivos legais, com o objetivo de simplificar e desburocratizar processos administrativos que de alguma maneira estão relacionados aos ambientes econômicos.
Cita desde aspectos como a emissão e renovação de alvarás de funcionamento, atividades nas diversas áreas do setor público, com a implementação da automação para validação de documentos por meio de auto declaração. Com isto, a meta é eliminar ao máximo a emissão e circulação de papeis e simplificar o acesso do contribuinte às informações da máquina pública, visando a celeridade e eficiência na solução de demandas.
O decreto assinado pelo prefeito Antídio Lunelli estabelece mecanismos para a comunicação de dados via sistemas de informação em todos os órgãos da administração pública ou de entes, seja dos governos federal ou estadual que mantém interface com a gestão municipal, ou de setores da sociedade civil como cartórios, conselhos de classe ou entidades representativas, consórcios da administração pública e Corpo de Bombeiros, por exemplo. A partir da entrada em vigor do decreto, os dados da comunicação feita por um sistema integrado que pode ser acessado eletronicamente no site da Prefeitura, ou por meio de dispositivos móveis como smartphones e tablets, serão considerados válidos em processos administrativos.
Emanuella Wolf destaca o envolvimento da comunidade, através de seus segmentos organizados, da classe empresarial, Câmara de Vereadores e dos servidores públicos, visando contribuir para que o município tenha um ambiente de negócios que estime o seu desenvolvimento econômico e social.
O diretor de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Marcio Manoel da Silveira, detalhou como será a integração de informações, a partir de um repositório que pode ser acessado remotamente por qualquer cidadão, e ressaltou a preocupação em facilitar a acessibilidade como um dos ganhos mais significativos do projeto. “É um compromisso que o município passa a ter com os seus cidadãos, de que os diversos setores da administração conversem entre si, auxiliando na tomada de decisões rápidas e pró ativas”, afirma.
“Com estas medidas do Jaraguá 5.0 a Prefeitura atende a uma necessidade por medidas de inovação, que é um dos cinco pilares desta administração ao lado da infraestrutura, da educação, da transparência e da qualidade de vida”, salienta Emanuella Wolf.
Neste sentido, ela cita também o GeoPortal, plataforma que facilita o acesso de informações do cadastro imobiliário e reúne outros dados importantes para a tomada de decisões não só do setor produtivo, como da comunidade em geral. Lançado oficialmente na semana passada, o GeoPortal também foi apresentado no Encontro Empresarial da ACIJS.
O presidente da ACIJS e do Centro Empresarial, Anselmo Ramos, e o ex-presidente e atual membro do Conselho Superior da entidade, Paulo Luiz Mattos, reconheceram a importância da medida.
“O GeoPortal é uma ferramenta que reputamos da maior importância, e agora com o Jaraguá 5.0 damos mais um passo no sentido de obtermos respostas mais rápidas e assertivas para um novo ambiente de desenvolvimento”, assinala Anselmo Ramos.
Segundo Paulo Mattos, é importante que administração dê visibilidade às ações que são colocadas em prática, principalmente aquelas que impactam na economia, com isto gerando confiança a empresas já instaladas e que buscam ampliar suas atividades, mas também no sentido de atrair novos investimentos.
