Notícias 16 abr, 18

A Medida Provisória que reduziu de 17% para 12% o ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e do […]

Indústria vê redução do ICMS como fator de estímulo à produção

A Medida Provisória que reduziu de 17% para 12% o ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e do atacado para o varejo, nivelando a alíquota àquela cobrada quando o comércio compra produtos de outros estados, foi bem recebida pela classe empresarial.

Para a Federação das Indústrias de Santa Catarina, a decisão anunciada na semana que passou pelo Governo do Estado é benéfica. “Nivelar à mesma alíquota interestadual o ICMS cobrado nas vendas internas da indústria catarinense ao varejo estadual devolve a competitividade à produção local. É uma antiga reivindicação da FIESC, que estimulará a produção em Santa Catarina”, avalia o presidente da FIESC, Glauco José Côrte.

O empresário entende que a medida poderá resultar na geração de mais emprego e renda no setor industrial, com impacto positivo no consumo, que, por sua vez, se refletirá no crescimento da arrecadação.

“A arrecadação não será prejudicada porque o ICMS da última etapa de tributação não muda: o consumidor continuará a pagar a alíquota interna, que é de 17%”, explica. “O que deixa de ser arrecadado pela indústria e pelo setor atacadista será inteiramente recuperado na etapa seguinte da circulação”, completa.

Tiago Coelho, vice-presidente administrativo da ACIJS e representante da entidade na Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC, também avalia que a medida anunciada pelo Governo do Estado demonstra a preocupação em manter a economia catarinense competitiva ao favorecer as operações entre contribuintes de diversos segmentos.

“É uma decisão inteligente e coerente no sentido de buscar equilíbrio sem perda de receita, já que o Estado tem feito ajustes em incentivos a diversos setores e isto evidencia a capacidade de reação de Santa Catarina, frente à situação econômica adversa no país”, ressalta Tiago Coelho.

Com a nova medida, principalmente em razão do Simples, as empresas de médio e pequeno porte terão vantagem relativa em adquirir mercadorias e serviços em operações internas, porque não se creditam do imposto das etapas anteriores.

Tiago Coelho ainda afirma que na medida em que a economia nacional vai demonstrando recuperação, ainda que de maneira lenta, o setor produtivo ganha fôlego e se mantém competitivo.

“São respostas positivas que o Estado dá frente aos pleitos que têm sido feitas pela indústria, e isto precisa ser ressaltado como demonstração de confiança de que logo poderemos superar um cenário que ainda preocupa. Mas também traz perspectivas de uma futura melhora de arrecadação tão logo a economia esteja plenamente aquecida justamente pela nossa diversidade econômica”, finaliza.


Categorias

Institucional

Tags

,

Confira as

Últimas notícias

Evento online quer potencializar recursos de incentivos fiscais a projetos sociais em Santa Catarina

Objetivo do evento é disseminar importância de destinação de recursos com base em leis de incentivo a projetos que beneficiem as comunidades

Samae apresenta Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos à ACIJS

Entidade apoiará encaminhamento de formulário a empresas associadas, com o objetivo de definir gerenciamento de resíduos

Viver Jaraguá reúne especialistas para debate sobre potenciais turísticos

Iniciativa busca dar mais visibilidade ao turismo regional e fomentar o desenvolvimento econômico

Atualização de Instrução Normativa a Brigadas de Incêndio é tema de encontro no Centro Empresarial

Palestra "As mudanças na IN28 - Brigada de Incêndio: Atualização, vistoria e prazo para adequações" é uma iniciativa do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da ACIJS

Painel debate oportunidades e desafios com projetos de Parcerias Público-Privadas

Encontro apresentou oportunidades e desafios a serem superados para a viabilidade de mais investimentos em PPPs, com segurança jurídica

ACIJS cria Grupo de Trabalho para monitoramento de bloqueios em rodovias

Entidade fez encaminhamentos à autoridades para que circulação de veículos em rodovias seja assegurada

Jaraguá tem crescimento da população acima da média estadual, aponta IBGE

Levantamento indica que município segue como a oitava maior cidade de Santa Catarina

Entidades entregam sugestões para revisão do Código de Obras de Jaraguá

Documento enfatiza importância de legislação ter clareza e ser estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social

Jaraguá do Sul entra na era da mobilidade elétrica com circulação do eBus

Parceria entre WEG, FIESC, Prefeitura e Canarinho viabilizou chegada do ônibus elétrico ao município

Campanha quer ajudar consumidor a identificar golpes virtuais

Iniciativa do Ministério da Justiça, campanha tem o apoio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

You must login to view your message.
Redefinir senha Cadastrar