Regiões Metropolitanas não garantem plena autonomia aos municípios, diz Cássio Taniguchi

O ex-prefeito de Curitiba e atual superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, considera que o modelo que vem sendo implementado não garante a autonomia dos municípios.

Taniguchi, que é considerado um dos principais especialistas no assunto no país, falou na plenária da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, na segunda-feira (9), sobre como as Regiões Metropolitanas estão estruturadas e as dificuldades que gestores públicos têm encontrado por conta da pouca descentralização de recursos.

Para ele, em vez de criação de novas estruturas administrativas, que geram custos para o setor público e sobreposições de funções com as agências regionais, deveria haver maior estimulo às associações de município que poderiam cumprir a tarefa como integradora político-administrativa.

“Se eu fosse prefeito, não entraria nesta. Hoje os municípios são cercados de muitas regras e poucos recursos”, lembrou Taniguchi. Segundo ele, as RMs começaram a surgir na década de 1970, e em determinado momento este modelo passou a fazer sentido levando em consideração as características que são definidas no Estatuto da Metrópole (como dimensão territorial).

Em Santa Catarina, o processo de criação de Regiões Metropolitanas leva em conta as ‘capitais regionais’, que são representadas por municípios-sede das macrorregiões. A expansão destas unidades, ganhou corpo por decisões políticas que na opinião de Taniguchi não levam em conta as características regionais, e isto implicaria em custos desnecessários.

O foco da atuação é nas questões exclusivamente relacionadas com o desenvolvimento urbano, com as relações econômicas e sociais das cidades, como abastecimento, transporte coletivo e telecomunicações. Mas, isto pode levar a uma sobreposição de funções com a estrutura descentralizada do governo e com associações de municípios.