Jaraguá do Sul recupera posição em retorno de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado em 2025.
As três primeiras posições do ranking continuam ocupadas por Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), nesta ordem. A novidade é a recuperação de Jaraguá do Sul (2,63%), que passa a ocupar a quarta posição em relação ao ranking atual.
Conforme a SEF, o IPM estabelecido para 2025 leva em conta o movimento econômico e os dados educacionais de 2023, sendo estabelecido mediante um cálculo transparente e que contou com a participação dos gestores municipais. O índice divulgado agora é o definitivo: os municípios tiveram prazo para questionar o número apresentado provisoriamente pela Secretaria, em junho.
Outro destaque do ranking é o município de Araquari (1,43%), figurando entre os dez municípios de Santa Catarina com os maiores índices do ICMS. Em contrapartida, quem deixa o grupo das 10 cidades com maiores índices de retorno é São Francisco do Sul, também no Norte do estado, passando da 9ª para a 14ª colocação – o índice cairá de 1,6% para 1,2%.
Critério de repartição
O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto realizada pelo Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. O IPM que será aplicado em 2025 leva em consideração a média do valor adicionado de 2022 e 2023 e os dados educacionais de 2023.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional. O ICMS Educacional é um índice calculado com base na qualidade da Educação e no número de matrículas dos municípios (já compõe o IPM desde 2023).
A repartição do ICMS entre os municípios em 2025 terá a seguinte proporção: 73% (VA), 12% (ICMS Educacional) e 15% (Igualitário) – o ranking completo pode ser acessado em VA2023_IPM2025.xlsx
Conforme previsto em lei, o percentual do ICMS Educacional aumenta progressivamente até alcançar 15% em 2028. (Com informações dos portais SC.Gov.Br e NSC Total)
Gastronomia solidária reverterá 15% do faturamento para oito entidades de Jaraguá do Sul
Parte da arrecadação da Praça Gastronômica durante a Expo 150, em comemoração ao sesquicentenário de Jaraguá do Sul, será destinada a hospitais, corporações de socorro e associações de assistência social do município
ACIJS celebra 88 anos com painel sobre governança familiar e preservação de legados
Preservar valores como a simplicidade e o respeito ao legado são a base da boa governança familiar, enfatizaram Décio da Silva e Mariana Werninghaus de Carvalho, em painel especial realizado no Encontro Empresarial da ACIJS
Historiador revisita linha do tempo da ACIJS e revela importância do associativismo para o desenvolvimento de Jaraguá do Sul
Pesquisa do historiador Ademir Pfiffer, publicada no Jornal do Vale e no Portal Observa +, mostra a importância do legado de empreendedores pioneiros que há 88 anos enxergaram no associativismo motor para o crescimento do município com sustentabilidade econômica e social
Expo 150 divulga destaques da programação especial de celebração do sesquicentenário de Jaraguá do Sul
Com entrada 100% gratuita, o maior evento de negócios e cultura da história do município ocorre de 1º a 5 de julho no Parque Municipal de Eventos, reunindo grandes líderes, circuito de memória, espaço gastronômico e atrações artísticas
Secretário de Estado da Saúde conhece plano regional e anuncia recursos para UTI do Hospital São José
Com projeção de dobrar a população até 2050, lideranças do Vale do Itapocu apresentam diagnóstico e buscam soluções para evitar colapso no atendimento do SUS
Expo150 projeta comemoração histórica de Jaraguá do Sul
Com a realização de feira de negócios e uma governança colaborativa pioneira, município celebra 150 anos e ganha espaço na mídia nacional como polo de atração econômica e de turismo de negócios
