Jaraguá do Sul recupera posição em retorno de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado em 2025.
As três primeiras posições do ranking continuam ocupadas por Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), nesta ordem. A novidade é a recuperação de Jaraguá do Sul (2,63%), que passa a ocupar a quarta posição em relação ao ranking atual.
Conforme a SEF, o IPM estabelecido para 2025 leva em conta o movimento econômico e os dados educacionais de 2023, sendo estabelecido mediante um cálculo transparente e que contou com a participação dos gestores municipais. O índice divulgado agora é o definitivo: os municípios tiveram prazo para questionar o número apresentado provisoriamente pela Secretaria, em junho.
Outro destaque do ranking é o município de Araquari (1,43%), figurando entre os dez municípios de Santa Catarina com os maiores índices do ICMS. Em contrapartida, quem deixa o grupo das 10 cidades com maiores índices de retorno é São Francisco do Sul, também no Norte do estado, passando da 9ª para a 14ª colocação – o índice cairá de 1,6% para 1,2%.
Critério de repartição
O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto realizada pelo Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. O IPM que será aplicado em 2025 leva em consideração a média do valor adicionado de 2022 e 2023 e os dados educacionais de 2023.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional. O ICMS Educacional é um índice calculado com base na qualidade da Educação e no número de matrículas dos municípios (já compõe o IPM desde 2023).
A repartição do ICMS entre os municípios em 2025 terá a seguinte proporção: 73% (VA), 12% (ICMS Educacional) e 15% (Igualitário) – o ranking completo pode ser acessado em VA2023_IPM2025.xlsx
Conforme previsto em lei, o percentual do ICMS Educacional aumenta progressivamente até alcançar 15% em 2028. (Com informações dos portais SC.Gov.Br e NSC Total)
Turismo regional avança com planejamento, integração e visão estratégica, destacam especialistas em seminário em Jaraguá do Sul
8º Seminário de Turismo e Hospitalidade debateu o conceito de “Turismo Invisível” e reforçou a importância do associativismo, da gestão profissional e da atuação integrada entre setor público e iniciativa privada para impulsionar o desenvolvimento regional
“Sinfonia de uma Cidade”: documentário que celebra os 150 anos de Jaraguá do Sul estreia na SCAR
Com direção de Gilmar Moretti, documentarista, ex-presidente e conselheiro da ACIJS, obra reúne três décadas de registros históricos e contemporâneos da cidade, com sessões gratuitas nos dias 17 e 18, no Centro Cultural
Turismo invisível: seminário em Jaraguá do Sul mostra como os bastidores da hospitalidade fortalecem a economia regional
Evento gratuito, promovido pelo Núcleo de Turismo e Hospitalidade da ACIJS, reúne especialistas, empreendedores e operadores para discutir oportunidades de negócios, inovação e desenvolvimento dos destinos turísticos
WEG, Lunelli e Mime representam Jaraguá do Sul entre as 100 Maiores Empresas de SC
Juntas, as três companhias do Vale do Itapocu somam R$ 44,27 bilhões em receita líquida no ranking 2026 da Revista Amanhã e PwC Brasil
Comissão organizadora da EXPO 150 apresenta balanço e prestação de contas do evento
Apresentação no Centro Empresarial detalhou arrecadação de mais de R$ 2,3 milhões, público de 35 mil pessoas, repasses a entidades sociais e o lançamento de um anuário do evento
SC assume liderança nacional e impulsiona destaque de Jaraguá do Sul no ranking de competitividade
Estado desbanca hegemonia de 14 anos de São Paulo no estudo do Centro de Liderança Pública; Jaraguá do Sul alcança o 9º lugar entre os municípios mais competitivos do Brasil
