Notícias 05 abr, 18

Para o presidente da ACIJS, Anselmo Ramos, a decisão do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar o habeas corpus em defesa […]

Presidente da ACIJS diz que decisão do STF respeitou democracia e dá segurança jurídica ao Brasil

Para o presidente da ACIJS, Anselmo Ramos, a decisão do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar o habeas corpus em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um capítulo no debate em torno do entendimento quanto às prisões em condenações em segunda instância. O empresário, entretanto, avalia que o assunto não pode ser considerado esgotado, mas sim elevado a um patamar que ofereça ao País maior segurança jurídica nas decisões do Judiciário.

“Acompanhamos na quarta-feira um momento importante para a reordenação da nação brasileira, mas independente das várias opiniões o que prevalece é a certeza de que a decisão foi tomada pela via democrática. Ficou clara a defesa do habeas corpus utilizando-se argumentações com base em teorias e fundamentações das escolas do direito, em contraponto aos ministros que negaram este instrumento utilizando o senso prático dos processos, onde as apelações e recursos levados ao STF têm, na esmagadora maioria das vezes, apenas o caráter protelatório”, avalia o presidente da ACIJS.

Para o presidente da ACIJS, o tema não deve ser considerado totalmente concluído sem que se estabeleça uma decisão pelo texto constitucional. Esta mudança poderá ser promovida pelo Executivo por meio de uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional, mas como lembra o empresário qualquer alteração na Lei Magna só poderá ser feita após o término da intervenção militar no Rio de Janeiro, uma vez que o ato impede modificações na Constituição Federal.

Anselmo Ramos lembra ainda que é preciso que o Brasil coloque como prioridade, nas agendas dos futuros candidatos à Presidência da República, questões essenciais como as reformas política e administrativa, além das reformas do sistema previdenciário, e a ampliação da reforma trabalhista, como forma de garantia de uma retomada de crescimento sustentável do País.


Categorias

ACIJS

Confira as

Últimas notícias

Empresas têm até o dia 29 para destinar imposto de renda a projetos sociais

Doações por meio de leis de incentivo permitem que entidades ampliem o alcance de projetos sociais em várias áreas na comunidade

Núcleo de Voluntariado Corporativo inicia campanha de doação de material escolar

Comunidade pode participar de mais uma iniciativa social doando até o dia 19 de janeiro itens que beneficiarão estudantes no retorno às aulas

Segunda edição do Feirão de Empregos de Jaraguá do Sul já tem data marcada

Iniciativa ocorrerá no dia 3 de fevereiro de 2024 em parceria da Prefeitura e diversas entidades do município

Encontro Empresarial da ACIJS faz balanço do ano com Prefeitura e Câmara de Vereadores, dia 13

Evento aberto a associados e comunidade, com ingresso solidário em favor de organização social do município

COMUNICADO AOS ASSOCIADOS

Informativo a associados sobre mudanças nos serviços de vistorias dos bombeiros

Superintendente do DNIT faz relato sobre obras de infraestrutura na região

Expectativa da classe empresarial é de mais recursos para a melhoria da malha rodoviária na região e celeridade na duplicação da BR-280

ACIJS lança vídeo institucional que reforça vínculo com associados e comunidade

“Estamos JUNTOS de quem faz o Município crescer e vamos continuar JUNTOS construindo o futuro”, acentua a mensagem

Planejamento exige atenção às mudanças de cenários e envolvimento de equipes

Encontro Empresarial apresentou conceitos importantes para associados e empreendedores de Jaraguá do sul e região

Agenda dos Núcleos Empresarias da ACIJS

Acompanhe as atividades dos Núcleos Empresariais durante a semana e ajude a fortalecer o associativismo empresarial na região

ACIJS e CDL apoiam PM em formatura do Proerd 2023

Entidades reconhecem a importância do programa na comunidade

You must login to view your message.
Redefinir senha Cadastrar