Painel debate oportunidades e desafios com projetos de Parcerias Público-Privadas

Iniciativa da ACIJS, CDL e OAB Seccional de Jaraguá do Sul, o painel “Investimentos Privados em Infraestrutura – Realidade, Desafios e oportunidades” apresentou a lideranças do município e região um panorama sobre como Santa Cataria se movimenta no sentido de ampliar as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada em torno de projetos que visam o crescimento do estado com ênfase no desenvolvimento com sustentabilidade econômica e social.

O encontro, realizado nesta segunda-feira (13), no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (CEJAS), contou com as presenças do secretário Executivo de Programa de Parcerias e Investimentos do Governo do Estado, Ramiro Zinder, da presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, Marcela Felício, e do prefeito Antídio Lunelli, com mediação do presidente da OAB e presidente do Comitê de Inovação do município, Gustavo Packer.

“Este evento buscou difundir ainda mais as iniciativas que estão acontecendo no Estado, dividi-las com a comunidade, discuti-las e implementar aquelas que realmente façam sentido”, destaca Gustavo Packer, ao falar da necessidade de se diminuir os entraves burocráticos nos processos de parcerias. Para ele, Jaraguá do Sul conta com um ambiente favorável a iniciativas que envolvam o poder público e a iniciativa privada, resultado da malha social que historicamente reúne a sociedade civil, entidades e a esfera político-administrativa.

Especialista em modelagens de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Privatizações na administração estadual, Ramiro Zinder falou sobre o programa de aceleração em parcerias e concessões. “A importância desses projetos, tanto no Estado quanto nos municípios, é de você levar eficiência ao serviço público, reduzindo os custos da máquina pública, colocar a força e o foco de atuação do serviço público naquilo que realmente interessa e transferir para a iniciativa privada aquilo que ela possa fazer com mais eficácia”, mencionou.

Para a presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, Marcela Felício, a participação da área jurídica é fundamental no sentido de buscar segurança nos empreendimentos que envolvem a sociedade civil. Ela estimulou o setor produtivo a se engajar em projetos e destacou a importância dos advogados atuarem no desenvolvimento de processos mais consistentes e não amarrados em complexidades jurídicas.

O prefeito Antídio Lunelli lembrou que a parceria com empresas da região em diversos projetos é uma marca de Jaraguá do Sul, citando o apoio aos hospitais São José e Jaraguá, e a obras sociais como AMA, APAE, Rede Feminina de Combate ao Câncer, ou entidades civis como o Corpo de Bombeiros Voluntários, entre outras. “No campo especifico Parceria Público Privada, conforme a Lei Federal, estamos caminhando a passos largos, e ainda no mês de setembro, estamos lançando um edital de manifestação de interesse, referente a manejo de resíduos sólidos, em especial visando a valorização dos resíduos, que não seja o depósito do lixo em aterros, seja na recuperação desses resíduos, ou na geração de energia térmica”, anunciou.

Lunelli considera que e a desburocratização e as reformas (tributária, política, administrativa) são fundamentais no país para que a máquina pública seja mais eficiente e a carga menos pesada para quem produz. “O setor público e a iniciativa privada precisam andar juntos, de mãos dadas. Se não mexermos na estrutura do Estado e da União, não haverá dinheiro suficiente”, completou.