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15 de maio de 2017

Volume de impostos e corrupção comprometem crescimento do País

Pesquisa realizada junto a executivos de empresas brasileiras pela consultoria PCW - PricewaterhouseCoopers aponta que o excesso de regulações e o volume de carga tributária estão entre as principais dificuldades enfrentadas para o crescimento do País. Somada a estes dois fatores, a evasão de recursos causada pela corrupção é outro fator de preocupação, porque impede que a arrecadação de impostos reflita sobre investimentos necessários ao desenvolvimento com sustentabilidade e na atenção às demandas sociais da população.

A reflexão foi feita pelo contador Tiago Coelho, com especialização na área de gestão tributária e vice-presidente de Núcleos Setoriais da ACIJS, ao falar sobre o impacto da carga tributária e as repercussões do que se arrecada com impostos e o impacto da corrupção no Brasil, durante a plenária de segunda-feira, dia 15.

A palestra está vinculada à programação que o Núcleo de Jovens Empreendedores ACIJS-APEVI realiza juntamente com outros núcleos da região (Guaramirim, Schroeder e Corupá) para marcar mais uma edição do Feirão do Imposto em Santa Catarina. No Estado, várias atividades são realizadas por iniciativa do Cejesc - Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de maneira integrada à agenda nacional coordenada pelo Conaje - Conselho Nacional de Jovens Empresários.

"A importância de se discutir a relação entre arrecadação e corrupção se deve ao fato de que "quanto mais os recursos originados da carga tributária forem pelo ralo, menos justa é esta equação do que se paga de imposto com o que é revertido para a sociedade de uma maneira geral", assinala Tiago Coelho.

Outro dado apontado pelo especialista indica que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, representando 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos, conforme a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isto equivale dizer que o brasileiro trabalha 153 dias (previsão para ser alcançada em 01/06) para pagar seus impostos e a cada dia útil 49 normas tributárias são editadas no País, de acordo com o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

O estudo do IBPT revela o baixo retorno em saúde, educação e segurança, dentre os 30 países com maior carga tributária e relacionando o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai.

O mesmo levantamento mostra que o Brasil é o país do mundo em que as empresas precisam trabalhar mais horas para pagar os impostos, segundo estudo do Banco Mundial. De acordo com o ranking, uma empresa média tem de trabalhar 2.600 horas para pagar os impostos, colocando o país na 183ª posição no ranking mundial, ou seja, o último lugar.

Na palestra, Tiago Coelho falou das ações para conscientização do assunto, informando que a ONU estima que R$ 200 bilhões são desviados do Brasil pela corrupção. Esse valor seria suficiente para triplicar o orçamento da saúde, triplicar o da educação, aumentar em 20 vezes o orçamento da segurança pública no Rio de Janeiro, pagar quatro ajustes fiscais. Esse quadro mostra que a corrupção viola diretamente os direitos humanos na escala de desenvolvimento social, pois serviços públicos essenciais deixam de ser prestados porque os seus recursos são desviados.

Tiago Coelho apresentou ainda dados sobre as discussões em torno de uma reforma tributária, apontando que o cenário de incertezas no ambiente macroeconômico do País traz preocupação quanto às medidas a serem tomadas. "Como forma de resolver a crise financeira, nossos governantes apresentam como saída a elevação da carga tributária, sobrando para o cidadão a obrigação de pagar a conta de uma despesa que ele não causou".

Para evitar que o contribuinte continue sendo penalizado, aponta Tiago, é preciso estimular a população a participar de iniciativas como o Feirão do Imposto. Este ano, o Feirão do Imposto ocorre em mais de 100 cidades brasileiras e tem como tema “Chega de Mão Grande!”, com o objetivo de motivar a sociedade à uma ação contra a corrupção e a favor da eficiência na gestão dos recursos públicos.

Ricardo Fripp, integrante do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIJS-APEVI e coordenador local do Feirão do Imposto, informa que uma das ações é a realização de uma caminhada pelas ruas centrais de Jaraguá no dia 27, com saída da Praça Angelo Piazera, às 10 horas.

"O objetivo é conscientizar o maior número de pessoas sobre o que é feito com o dinheiro dos impostos e mostrar que 3% do PIB brasileiro, que são todas as riquezas geradas no País, é desviado pela corrupção. Queremos mostrar que a corrupção não é algo que esteja presente apenas entre as camadas mais simples, mas em toda a sociedade, na classe política e no governo. Quanto menos pessoas praticarem a corrupção, mas recursos teremos para a saúde, a educação, segurança pública e infraestrutura".

Para a coordenadora do Núcleo de Jovens Empreendedores ACIJS-APEVI, Cristiane Luiza Monteiro Freiberger, "não se trata de ser contra a cobrança de impostos". Ela diz que o movimento busca difundir o conceito de igualdade, "defendendo que se aplique uma carga tributária mais justa, que não seja estímulo para a sonegação e a corrupção". Ainda como forma de movimentar os jovens empreendedores e a comunidade, o NJE promove no dia 27 uma feijoada no restaurante Bodega do Richter, visando a arrecadação de recursos para as ações de capacitação e atividades sociais realizadas pelos jovens empreendedores de Jaraguá do Sul.

Mais informações sobre o Feirão do Imposto estão disponíveis em http://2017.feiraodoimposto.com.br.






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