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06 de dezembro de 2016

Conselho Penitenciário faz relato sobre atividades no presídio em 2015-2016

Representantes do Conselho Comunitário Penitenciário de Jaraguá do Sul apresentaram na segunda-feira, dia 5, durante a plenária semanal da ACIJS e APEVI, um relato das ações realizadas no período 2015-2016.

O Conselho Comunitário, previsto na Lei Federal de Execuções Penas, foi instituído com o propósito de verificar e acompanhar as condições de atendimento a apenados por parte do estado. É formado por representantes da sociedade civil, como é o caso da entidade empresarial, do Poder Judiciário, e de outras esferas da comunidade. A ACIJS é representada no Conselho Comunitário Penitenciário pelo vice-presidente Luiz Carlos Buzzarelo, ocupando o cargo de diretor financeiro de maneira voluntária e sem remuneração.

Raphael Rocha Lopes, presidente do Conselho, explicou que as melhorias realizadas num período de 6 anos trouxeram importantes benefícios no processo de reinserção dos apenados na sociedade. No período 2015-2016, relata Lopes, houve investimentos em todas as áreas do presídio, construído para abrigar 349 apenados e hoje com 446. Um dos projetos de maior visibilidade é o que possibilita aos presos atividades produtivas, oferecendo a condições de melhor segurança financeira às suas famílias até o cumprimento total da pena. Hoje são 190 reclusos em atividade produtiva.

"Nestes anos temos contado com o apoio dos empresários, o que permite uma gestão num modelo empresarial e os resultados têm sido bastante positivos não só em termos da estrutura física do prédio, mas principalmente quanto a oportunidades para que os apenados possam, após cumprirem suas penas, retornar ao convívio familiar e na sociedade", assinala Raphael.

O gerente interino do presídio, Cristiano Castoldi, fez um relato das várias ações realizadas na estrutura do prédio, desde a construção de sala de aula, oficina de trabalho, e manutenções diversas. Segundo ele, além dos presos que trabalham para empresas conveniadas 20 apenados fazem aulas de nivelamento, no ensino fundamental e médio. Outros 120 participam mensalmente de atividades de leitura e 204 se pararam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos próximos dias 13 e 14.

A manutenção financeira do presídio é feita com recursos da atividade produtiva realizada pelos apenas junto a empresas, sendo um percentual destinado para esta finalidade, e repasses do Poder Judiciário de Jaraguá do Sul e de Guaramirim.



ACIJS – Associação Empresarial de Jaraguá do Sul
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