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14 de agosto de 2017

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DA ACIJS E APEVI REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DA ACIJS E APEVI REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.
PRESIDÊNCIA: Luiz Carlos Buzzarelo
CONVIDADO: Cristiane Freiberger, Frederico Hulbert e Sandro Luiz de Souza.
Abrindo a reunião, Luiz Carlos Buzzarelo, Vice-Presidente Financeiro da ACIJS deu as boas vindas a todos e colocou em votação a ata da reunião anterior.
OURO DA CASA
Cristiane Freiberger, coordenadora do Núcleo de Jovens Empreendedores apresentou o 11º ERJE - Encontro Regional de Jovens Empreendedores.
REPRESENTAÇÃO ASSOCIATIVISTA
Dr. Frederico Hulbert, assessoria jurídica do CEJAS fez um relato sobre as atividades de conselhos e comitês municipais com participação de representantes da ACIJS.
MERCADO
Sandro Luiz de Souza, economista, com especialização na área de energia palestrou sobre "A reconstrução do setor elétrico: de volta para a prancheta", seguida de workshop abordando os princípios para a reorganização do setor elétrico brasileiro, com base nas propostas do Ministério de Minas e Energia. O Brasil passa por uma completa reestruturação do setor elétrico com reflexos para empresas e consumidores domésticos. Esta reformulação do sistema exige maior atenção principalmente dos grandes consumidores que não podem ficar à mercê da capacidade de investimentos por parte do governo federal na geração e distribuição, mas também dos pequenos consumidores que podem conviver com novos reajustes nas tarifas. Uma alternativa para o setor pode ser o mercado livre de energia, com a comercialização por empresas especializadas. Para o economista Sandro Luiz de Souza, diretor da RB Energia, o segmento vem se expandindo e deve suprir o fornecimento de energia hoje comprometido. “O setor elétrico brasileiro já foi de vanguarda na década de 1990 e no começo dos anos 2000. Era um segmento muito ativo e promissor do mercado, mas as interferências políticas prejudicaram este modelo”, disse o executivo. "Com uma completa dicotomia entre o discurso e a prática, o governo promoveu a completa desorganização do setor elétrico. Com efeito, as principais consequências desta desordem foram as várias liminares, preços no mercado de curto prazo que não refletem a realidade, atrasos e desistências de projetos já leiloados, tarifas elevadas, má qualidade dos serviços, subsídios e isenções tributárias", disse. Na palestra, destacou que a energia continua sendo um dos mais importantes insumos no processo de produção, demonstrando dados sobre os princípios de reorganização do setor elétrico brasileiro propostos pelo Ministério de Minas e Energia. "Transformar a informação em conhecimento e apresentar cenários para o futuro, permitindo aos empresários e gestores um planejamento mais eficaz na contratação de energia elétrica", assinalou. “Com a criação da Aneel [ Agência Nacional de Energia Elétrica] se planejava construir uma matriz energética com base em fontes renováveis, entre outras inovações na geração e na distribuição. Isto não aconteceu porque o governo passou a usar o setor elétrico de forma política, desmontando o órgão regulador e enfraquecendo uma estrutura que poderia funcionar. Ao mesmo tempo, o Brasil viveu uma crise hídrica histórica que trouxe muitos problemas para o setor, somada à crise econômica que persiste. O resultado é que hoje o setor tem uma inadimplência de 90% dos geradores e as distribuidoras de energia enfrentam sérios problemas de caixa”, disse. Como reflexo da situação, o setor passou com custos elevados que agora são repassados ao consumidor na forma de reajuste tarifário e comprometem a competitividade do País. “Houve queda nos investimentos porque o setor sentiu os efeitos de medidas políticas oportunistas”, afirma Sandro Souza. Para ele, se não forem tomadas providências para a retomada de um modelo eficiente os consumidores continuarão sendo penalizados com custos mais elevados, uma vez que o País saiu de um momento em que o governo praticou a redução de tarifa de maneira equivocada, para uma condição em que não há capacidade de fornecimento da energia demandada. Dentre as mudanças que o setor necessita, aponta Sandro Souza, está a abertura do mercado para que se estabeleça maior competitividade, com uma melhor adequação da expansão do sistema e a possibilidade de investimentos no mercado de energia para a maior oferta do insumo, viabilizando com isso preços melhores a partir de 2018. Segundo ele, o Brasil tem hoje o terceiro maior potencial hídrico do planeta, mas por causa da má gestão hoje tem uma das energias mais caras de acordo com o índice Firjam. “O Brasil tem 97% do seu sistema interligado, o que poderia ser uma vantagem considerando a extensão do território nacional, mas acabamos superando a Índia como um dos custos mais caros, sendo que naquele país a geração de energia é feita com óleo diesel”, completou.
PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA 21/08/2017
Palestra "Reforma Tributária", por Luiz Carlos Hauly, deputado federal, relator do projeto de Reforma Trabalhista em discussão no Congresso Nacional.
Jaraguá do Sul, 14 de agosto de 2017.

Luiz Carlos Buzzarelo
Vice-Presidente Financeiro da ACIJS

Martha Stern Bianchi
Vice-Presidente Jurídica da APEVI


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