Arquivos para Imprensa

• ou •
05 de abril de 2018

ACIJS diz que decisão do STF respeitou democracia e dá segurança jurídica ao Brasil

Para o presidente da ACIJS, Anselmo Ramos, a decisão do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar o habeas corpus em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um capítulo no debate em torno do entendimento quanto às prisões em condenações em segunda instância. O empresário, entretanto, avalia que o assunto não pode ser considerado esgotado, mas sim elevado a um patamar que ofereça ao País maior segurança jurídica nas decisões do Judiciário.

"Acompanhamos na quarta-feira um momento importante para a reordenação da nação brasileira, mas independente das várias opiniões o que prevalece é a certeza de que a decisão foi tomada pela via democrática. Ficou clara a defesa do habeas corpus utilizando-se argumentações com base em teorias e fundamentações das escolas do direito, em contraponto aos ministros que negaram este instrumento utilizando o senso prático dos processos, onde as apelações e recursos levados ao STF têm, na esmagadora maioria das vezes, apenas o caráter protelatório", avalia o presidente da ACIJS.

Para o presidente da ACIJS, o tema não deve ser considerado totalmente concluído sem que se estabeleça uma decisão pelo texto constitucional. Esta mudança poderá ser promovida pelo Executivo por meio de uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional, mas como lembra o empresário qualquer alteração na Lei Magna só poderá ser feita após o término da intervenção militar no Rio de Janeiro, uma vez que o ato impede modificações na Constituição Federal.

Anselmo Ramos lembra ainda que é preciso que o Brasil coloque como prioridade, nas agendas dos futuros candidatos à Presidência da República, questões essenciais como as reformas política e administrativa, além das reformas do sistema previdenciário, e a ampliação da reforma trabalhista, como forma de garantia de uma retomada de crescimento sustentável do País.

Empresas Conveniadas

  • Centro Universitário Internacional UNINTER
    Centro Universitário Internacional UNINTER

    Rua Marina Frutuoso, 388 - Centro Fone: (47) 3054-1892 Desconto de 10% nas modalidades EAD e Presencial para empresas associadas da ACIJS

  • Agemed Saúde S.A.
    Agemed Saúde S.A.

    Rua Jorge Czerniewicz, 99 - Czerniewicz Fone: (47) 3374-5953 Desconto de 5% para Associados da ACIJS.

  • Curso e Colégio Conexão
    Curso e Colégio Conexão

    Rua Seme Mattar, 154 , Baependi Fone: (47) 3376-4040 Para associados da ACIJS, seus colaboradores e parceiros o ENSINO MÉDIO terá desconto de 30% desconto nas mensalidades + 10% para pagamento realizado até a data de vencimento. Para o PRÉ-VESTIBULAR, o desconto será de 35% nas mensalidades pagas até o vencimento. Essa campanha terá vigência até 31/12/2018.

  • O Correio do Povo - Jornal
    O Correio do Povo - Jornal

    Rua Avenida Prefeito Waldemar Grubba, 1400 - Vila Baependi Fone: Fone: (47) 2106-1919 Associados da ACIJS ganham 70% de desconto (válido para novos clientes e/ou inativos há mais de doze meses)

  • Valore Digital
    Valore Digital

    R. Dos Imigrantes, nº 500 - Sala 13 - Bairro Rau - Jaraguá do Sul / SC Fone: 3055-8686 Desconto de 15% para Associados da ACIJS.

  • General Motors - UVEL
    General Motors - UVEL

    Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 557 - Centro Fone: (47) 3274-4444 - Descontos especiais para Vendas Diretas Fábrica-Empresa de até 26% para Associados da ACIJS.