Assessoria faz relato sobre acompanhamento a conselhos

O advogado Frederico Hubner, consultor jurídico do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul, fez na plenária semanal da ACIJS e APEVI na segunda-feira (um relato das ações de acompanhamento aos trabalhos dos representantes da entidade nos conselhos comunitários do município.

Criada em 2016, a assessoria tem por objetivo acompanhar e dar apoio aos representantes da iniciativa privada nos conselhos comunitários, com isto alinhando os temas em debate no poder público às ações da entidade empresarial.

“Os conselhos e comitês nos quais a ACIJS está presente representam uma forma efetiva de relacionamento com a comunidade. Com esta assessoria buscamos dar um suporte aos integrantes de conselhos, o que beneficiará o trabalho e assegurará maior visibilidade às decisões ali tomadas”, reforça o presidente da ACIJS.

Frederico Hubner lembra que as discussões para a formação de assessoria começaram em agosto, com a estruturação de uma equipe interna da ACIJS para atuar junto aos conselhos e comitês, reuniões de esclarecimento, análises de legislações, entre outras providências.

“Como é normal neste começo de ano alguns conselhos ainda não estão plenamente ativos, também porque há uma nova gestão na administração municipal”, comentou o advogado, lembrando que alguns assuntos estão merecendo a atenção, como o projeto de reforma administrativa, discussões sobre mudanças no plano diretor, fundo municipal de cultura e bolsa-atleta, na atenção a portadores de deficiências, e na normatização de atividades econômicas que não dependem de estrutura física, como é o caso dos vendedores ambulantes.

“Os conselhos e comitês têm uma importância muito grande na vida da cidade e são previstos legalmente, dando voz ativa à comunidade por meio desta representatividade em questões diversas. É a oportunidade que os munícipes têm de se posicionar e exercer maior cobrança do poder público. Para a classe empresarial, é uma garantia de debate amplo nos temas que dizem respeito ao desenvolvimento com sustentabilidade”, ressalta Frederico Hubner.

Atualmente a ACIJS está representada com cerca de 50 pessoas em 25 conselhos e comitês em várias áreas como segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, mobilidade, direitos da criança, direitos dos idosos, cultura, patrimônio histórico e arquitetônico, dentre outros, além de contar com representantes em outros órgãos e instituições de cunho filantrópico e social como o Hospital São José e Bombeiros Voluntários. Estes representantes atuam de maneira voluntária (sem remuneração) e se reúnem pelo menos uma vez por mês em reuniões ordinária ou excepcionalmente em caráter extraordinário.

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