Licenciamento Ambiental 2016
15 a 16 de Fevereiro Licenciamento Ambiental 2016

Licenciamento Ambiental 2016

Informações do Evento

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Licenciamento Ambiental 2016

15 a 16 de Fevereiro de 2016 - 19:00h Local: CEJAS - Centro Empresarial de Jaraguá do Sul
APEVI

Patrocinadores do Evento

Horário: 18h às 22h (08 horas)

Objetivo: O objetivo deste curso é criar visão sistêmica sobre os procedimentos e processos que envolvem a obtenção das licenças ambientais (LAP, LAI e LAO), através da abordagem simplificada sobre a legislação ambiental vigente, as atividades e/ou empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental, demais informações relevantes sobre o tema. Também fornecerá teoria e prática para a compreensão do processo de licenciamento ambiental, sua aplicação e tendências da área.

Público Alvo: Empresários, empreendedores, diretores, gerentes, profissionais das áreas de meio ambiente e qualidade interessados na área ambiental.

Conteúdo:
Módulo 1:
Introdução ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental 
As empresas e gestão ambiental 
Histórico da Legislação Ambiental no Brasil 
A Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente 
A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente  
Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 
A Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais 
O que é o Licenciamento Ambiental 
A tipologia das Licenças Ambientais: LAP (licença prévia), LAI (licença de instalação) e LAO (licença de operação)
Prazos e Validade para o Licenciamento
Benefícios do Licenciamento
Cases e Discussões

Módulo 2:
Os organismos de regulação ambiental no Brasil: SISNAMA, CONAMA, IBAMA, CONSEMA, FATMA, FUJAMA
A Resolução CONAMA 237/97
As Resoluções CONSEMA 001/06, 014/2012, e a Instrução Normativa IN-34/2013
Empreendimentos e Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental 
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais 
Cadastro Técnico Federal e Estadual para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 
Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LAP, LAI, LAO) 
RAP – Relatório Ambiental Prévio
EAS – Estudo Ambiental Simplificado
EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental 
Supressão de vegetação e sua utilização/comercialização
Cases e Discussões

Instrutores: Benyamin Parham Fard – Graduado em Engenharia Elétrica pela Católica de Santa Catarina, MBA Internacional em Gestão Ambiental pela UFPR, Especialista em Sustentabilidade, Diretor Administrativo e Consultor da Biovita Consultoria.

Evelise Maria Garcia Parham Fard - Graduada em Ciências Biológicas pela UFPR, Especialista em Gestão Ambiental pela UNIVALI, Mestre em Tecnologia de Alimentos UFPR, Diretora Técnica e Consultora da Biovita Consultoria. 


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